Registro de direitos autorais x ISBN: é a mesma coisa?

Licença Creative Commons, por Susan Yin

Uma das grandes dúvidas que existem ao publicar um livro pela primeira vez é a diferença entre o registro ISBN e o registro de direitos de autor. Muitos podem pensar que se trata da mesma coisa ou que ao ter um não é necessário ter o outro, porém os dois se referem a questões bem diferentes em relação ao livro.

Já fizemos o passo a passo de como registrar a sua obra na Biblioteca Nacional (registro de direitos autorais), mas o que isso implica?

Registro de direitos autorais.

O que é?

De acordo com a biblioteca nacional: “você pode solicitar o registro para garantir maior segurança jurídica e evitar ou facilitar a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais futuros através da certificação pública de sua declaração de autoria ou titularidade sobre a obra intelectual”.

Para que serve?

Tomando as palavras da Biblioteca Nacional: “O serviço possui como resultado o assentamento (registro) e a publicação das informações legais declaradas pelo autor/titular no requerimento de registro, conforme cópia da obra intelectual depositada. Além disso, é garantida a preservação da cópia da obra intelectual registrada, pelo prazo de duração dos direitos patrimoniais, para consulta e referência futura, ressalvadas as restrições de acesso às obras inéditas, em atenção aos direitos morais do autor”.

Em resumo, o registro diz que a obra é sua e que ninguém pode copiá-la, distribui-la ou usá-la sem a sua autorização, já que você é dono dela. O registro protege o autor no caso de plágio.

Onde realizo o registro?

Ele deve ser realizado na Biblioteca Nacional, o primeiro passo é preencher um formulário disponibilizado na página deles, você deve imprimir o seu manuscrito e enviar por correio ou levar até um dos postos. Você pode encontrar o passo a passo aqui.

O registo também pode ser realizado na Câmara Brasileira do Livro de maneira digital (o registro sai no momento em formato digital) com tecnologia blockchain, porém o valor desse registro é mais caro que o da Biblioteca Nacional.

O número de registro precisa ir no meu livro?

Não! Não é necessário, o certificado de direitos autorais deve ficar guardado com o autor.

É obrigatório ter registro para publicar o meu livro?

Dependendo do lugar que você decidiu publicar não é necessário (como Amazon, Clube de Autores, UiClap, Bubok), porém, ao enviar para editoras, é recomendável que você tenha algo que demonstre que os direitos são seus para evitar futuras complicações.

Existe uma maneira gratuita de registrar a minha obra?

Na Biblioteca Nacional não! Porém, uma forma de garantir os seus direitos seria enviar a obra inteira para você mesmo por e-mail, já que a data do envio fica registrada e o conteúdo do livro também. Você pode usar alguns sites alternativos como Safe Creative.

Registro ISBN

O que é?

O ISBN é um padrão numérico de identificação do seu livro, sua sigla é em inglês e significa “Internacional Standard Book Number”. Seu número é criado a partir de um sistema de registro usado no mercado editorial do mundo inteiro, e é composto por 13 números que indicam: autor, país, editora e a edição.

Para que serve?

Ao ser um número de identificação internacional, gera uma enorme facilidade de reconhecimento/identificação o seu livro para as redes de varejo, bibliotecas e sistemas de catalogação.

De acordo com o site da CBL: “Graças a essa combinação, é possível individualizar e catalogar as informações particulares e específicas de cada uma das diversas publicações produzidas ao redor do planeta. [...] permite o compartilhamento de metadados das obras em diferentes sistemas”.

Em resumo, é como se fosse um documento de identidade da sua obra, assim como você tem RG, CPF ou Passaporte.

Onde realizo o registro?

Atualmente, o registro deve ser realizado na Câmara Brasileira do Livro. Você deve se cadastrar na página deles e registrar-se como pessoa física ou pessoa jurídica (é cobrado um valor para o cadastro, no caso de já possuir o cadastro antigo da FBN não é necessário o pagamento da taxa), depois é só pedir o ISBN da sua obra no site deles pelo valor de R$22.

Esse número precisa ir no meu livro?

Sim! O número de ISBN deve ir na contracapa do seu livro e na parte interna também. A CBL também emite código de barras para uma melhor leitura/localização do seu livro nas livrarias (lembrando que para ter o código de barras, você precisa realizar este pedido e pagar o valor correspondente, ele não vem junto com o número de ISBN).

É obrigatório ter esse número para publicar o meu livro?

Depende da plataforma. Em muitas das plataformas independentes não é necessário ou elas mesmas providenciam, já no caso de publicar com as editoras, são elas que devem emitir o número de ISBN.

Existe uma maneira gratuita de ter o ISBN?

Somente se a plataforma de publicação ou a editora ofereçam. Caso contrário não existe essa possibilidade.

Posso usar meu ISBN de livro físico no e-book?

Não! Livros físicos e livros digitais devem ter ISBN diferentes porque justamente no código é especificado o formato do livro. Além disso, ao surgirem grandes alterações no livro (mudança de capa, capítulos, personagens, tradução) você deverá emitir outro ISBN já que esta será uma nova edição da sua obra.

O que significa cada parte dos códigos do ISBN?

Chegamos ao final do post de hoje e esperamos ter sanado as dúvidas de vocês! Então conta para a gente, você já fez o seu registro de direitos autorais e ISBN? Como foi a sua experiência?